A Telefônica recebeu nesta quinta-feira (23) a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para adquirir a participação da Portugal Telecom (PT) na operadora Vivo por R$ 17,25 bilhões.

O pedido de anuência prévia foi aprovado há pouco pelo conselho diretor do órgão regulador e não surpreende, uma vez que a procuradoria e a área técnica da agência já tinham apresentado relatórios favoráveis ao negócio.

No entanto, os conselheiros decidiram que a operação terá condicionantes, estabelecidos a partir de compromissos que as próprias empresas se ofereceram a assumir.

Dois deles referem-se à expansão da cobertura de telefonia celular para 35 municípios que não têm o serviço, e da tecnologia de terceira geração, que permite acesso à banda larga móvel, para outras 83 cidades.

Além disso, as empresas deverão ceder capacidade de transmissão, em fibra óptica ou em alta velocidade, para uso não comercial pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, que permita a interligação de campi de universidades públicas localizadas no estado de São Paulo.

A aprovação do negócio entre Telefônica e PT terá reflexos, diretamente, na entrada da Portugal Telecom na Oi.

Pelo acordo firmado no fim de julho entre portugueses e espanhóis, a PT receberá R$ 17,25 bilhões pela maior operadora de telecomunicações do Brasil e aplicará parte desse recurso para adquirir 22,4% da Oi por até R$ 8,44 bilhões.

Opedido de anuência prévia para mudança societária na Oi está em análise na Anatel.