Conselho determina venda dos ativos físicos comprados pela Shell em 2009; a brasileira Gran Petro e a BP são interessadas.

As restrições impostas na quarta-feira (9/2) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à compra da divisão de combustíveis de aviação da Cosan pela Shell deflagram uma ruidosa disputa nesse restrito mercado brasileiro.

O órgão de defesa da concorrência determinou na quarta-feira que a petrolífera anglo-holandesa venda em até 90 dias os ativos físicos que comprou da Cosan em 2009, em uma operação de R$ 150 milhões. A carteira de clientes e os contratos da Cosan poderão ser mantidos pela Shell, mas as estruturas em sete grandes aeroportos terão que ser vendidas.

Embora a distribuidora paulista Gran Petro tenha confirmado para o Brasil Econômico o interesse nos ativos, executivos das principais empresas do setor identificam a britânica BP, que já detém participação residual no país, como favorita na disputa.

As duas são as únicas empresas habilitadas a operar no mercado de combustíveis de aviação pelos órgãos reguladores, além da Petrobras e das próprias Shell e Esso (Cosan). Executivos da própria Petrobras descartam uma oferta pelos ativos, já que a operação geraria uma concentração de mercado ainda maior do que a da Shell.

Embora se baseie em critérios concorrenciais, a decisão do Cade tende a favorecer a Petrobras Distribuidora (BR), na avaliação de um alto executivo do mercado de distribuição. Com a votação do Cade, a estatal tende a seguir líder isolada no mercado.

Segundo dados apresentados ao Cade pela Shell em 2009, a BR possui 57,6% do mercado nacional de combustíveis de aviação, a Shell detém 30,8% e a Cosan, 10,7%.

Por outro lado, a entrada de uma nova participante em um mercado dominado pelo duopólio BR-Shell pode preocupar a estatal. Tanto que, questionada pelo Cade, a companhia afirmou oficialmente ser a favor da compra dos ativos da Cosan pela rival.

"O mercado de combustíveis de aviação é extremamente técnico e muito normatizado. A BR Distribuidora vê aspectos muito positivos nesta aquisição pela Shell, visto que eles possuem uma vasta experiência nesta área e no mercado", afirmou a empresa. A diretoria da estatal se reúne nesta quinta-feira (10/2) no Rio para avaliar os impactos da decisão do Cade no mercado.

A Gran Petro, ao contrário, fez lobby junto ao Cade pela proibição da operação. "A Gran Petro sempre se interessou por áreas para combustíveis de aviação, mas só agora vai ser possível", afirma o advogado Marcel Medon Santos, do Azevedo Sette Advogados, que representa a companhia.

A Gran Petro foi operadora da Shell e da Petrobras em aeroportos entre os anos 1970 e 1990, e depois foi sócia da BP quando a petrolífera criou sua unidade de aviação no Brasil, a Air BP, em 2002.

Depois de vender sua participação no negócio e cumprir um período de não concorrência, a Gran Petro foi autorizada em 2008 a operar como distribuidora de combustíveis de aviação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ainda assim, a empresa sabe que vai concorrer com a BP. O mercado tem claro que a Air BP tem intenção de crescer no país, e por isso é considerada favorita.