O consórcio Invepar foi vencedor do leilão pelo aeroporto de Guarulhos, com proposta de R$ 16,213 bilhões.

O consórcio Invepar foi vencedor do leilão pelo aeroporto de Guarulhos, representados pela corretora Gradual. A proposta foi de R$ 16,213 bilhões, 373,5% superior ao valor mínimo da operação.

Já o aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília, ficou com o consórcio Inframérica Aeroportos. A proposta foi de R$ 4,501 bilhões, 673,4% acima do valor mínimo. O aeroporto de Campinas foi adquirido pelo consórcio Aeroportos Brasil, que inclui a empresa Triunfo Participações, por 3,821 bilhões, ou 159,75% de ágio.

Guarulhos, Viracopos e Brasília, respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também gestora dos contratos de concessão.

Os prazos das concessões são de 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Os contratos só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos.

Foram estabelecidos valores mínimos de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para o de Campinas e R$ 582 milhões para o de Brasília, com contribuição fixa mínima ao sistema aeroportuário de R$ 5,477 bilhões.

A Infraero será detentora de participação de 49% em cada aeroporto. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a estatal.

A assinatura dos contratos deverá ser feita até 45 dias após a homologação do leilão.

Copa do Mundo

A concessionária de cada aeroporto será responsável pela conclusão das obras para a Copa do Mundo de 2014.

A multa por descumprimento é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Para o aeroporto de Brasília, estão previstos nesta fase R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal para, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano.

Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, no mínimo, 5,5 milhões de passageiros por ano.

No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão da ordem de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.