O preço médio do barril de petróleo a ser explorado na camada pré-sal de até seis campos foi estabelecido em US$ 8,51. Com isso, o valor total da capitalização por parte da União será de US$ 42,53 bilhões.

O valor em reais é de R$ 74,80 bilhões. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (1) ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrieli.

O montante corresponde a uma retirada de 5 bilhões de barris. Anteriormente estava sendo cogitado que a cessão apenas do campo de Franco, cujo preço definido do barril do óleo é de US$ 9,04, seria o suficiente para suprir esse acordo.

No entanto, de acordo com Mantega, também as áreas de Tupi Sul (US$ 7,85), Florim (US $9,01), Tupi Nordeste (US$ 8,54), Guará (US$ 7,94) e Iara (US$ 5,82) serão cedidos para complementar a exploração. A de Peroba (US $8,53) entra no acordo, mas como reserva adicional.

"Estão sendo entregues à Petrobras, mas quando completar 5 bilhões de barris devolve os campos ao governo", disse o ministro da Fazenda. "É uma transação que não tem risco e uma venda de barris de petróleo sui generis".

A decisão de hoje abre caminho para a realização no próximo dia 30 da operação de capitalização da Petrobras, que poderá incrementar o caixa da companhia com até R$ 150 bilhões.

Prevista no novo marco regulatório do pré-sal, a operação, dividida em duas partes, é considerada fundamental para tornar viável o plano de negócios da companhia, que envolve US$ 224 bilhões de investimentos até 2014.

Na primeira fase, o governo federal aumentará o capital da estatal, com a cessão onerosa dos direitos exploratórios do equivalente a 5 bilhões de barris do campo de Franco, na Bacia de Santos, pertencentes à União.

Para essa etapa, será utilizado como referência o valor aprovado hoje pelo CNPE.

Em uma segunda fase, os acionistas minoritários terão o direito de acompanhar a União, com o desembolso em dinheiro ou com a utilização de títulos públicos (Letras Financeiras do Tesouro ou LFTs).

Se nem todos os minoritários tiverem condições de adquirir a parcela de ações ofertadas pela empresa, a União poderá fazê-lo. Como consequência, o governo federal terá ampliada sua parcela do capital total.

Ontem (31), o governo editou Medida Provisória que autoriza o uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) na capitalização.

Com isso, o Tesouro está autorizado a repassar tais recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participar da operação.

Fontes da companhia revelaram ao Brasil Econômico que, sem o reforço da capitalização, a empresa teria que reduzir o ritmo dos desembolsos, de modo a até mesmo sacrificar investimentos em áreas como o refino, de modo a concentrá-los na produção do pré-sal.

Nesse caso, os projetos das refinarias Premium, previstas para o Maranhão e o Ceará, teriam os prazos postergados para depois de 2014.

Se, no entanto, prevalecer a lógica política, devido aos compromissos firmados com os governadores dos dois estados, a empresa corre o risco de ampliar o endividamento de forma ameaçadora ao grau de investimento (investment grade) conquistado em 2005.

Avaliação

"É a maior operação que já foi feita desta natureza", disse Mantega. O ministro acrescentou que "o cronograma da capitalização da estatal está mantido".

O aviso ao mercado com os detalhes da oferta de ações da estatal será publicado nesta sexta-feira (3).

"Não podemos falar nada sobre capitalização antes de 3 de setembro", disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

De acordo com Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado e ficou feliz com o preço do barril.