A Petrobras só deverá alcançar a meta de 65% de equipamentos e tecnologia fornecidas por empresas nacionais nas áreas do pré-sal incluídas na cessão onerosa à União a partir de 2019.

Apenas neste ano haverá oferta adicional de plataformas e sondas no mercado brasileiro.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, revelou ontem que, entre 2015 e 2018, os percentuais do chamado conteúdo local deverão variar de 55% a 58%, abaixo da proporção dos projetos em curso nos campos de águas profundas da Bacia de Campos.

Embora contrarie o pleito dos fornecedores nacionais do setor, que reivindicavam a manutenção das atuais proporções de conteúdo local, a decisão vem acompanhada de outra mudança na metodologia de cálculo do indicador, solicitada pelas empresas reunidas na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Para os projetos nas áreas da cessão onerosa, o conteúdo será calculado para cada item e subitem de equipamento utilizado em uma plataforma, por exemplo.

Atualmente, a metodologia prevê o cômputo desses índices de forma global, o que, de acordo com a Abimaq, dá margem a uma maquiagem dos números.

Somente o aço utilizado na fabricação dos cascos das plataformas já responde por quase 65% dos itens nacionalizados do empreendimento. Dessa forma, a maior parte dos equipamentos empregados na unidade pode ser adquirida no exterior.

Gabrielli também confirmou que, nas áreas da cessão onerosa, o índice de conteúdo nacional mínimo na fase inicial de exploração dos projetos é de 37%.

Para os empreendimentos que entrarem na fase de desenvolvimento da produção até 2016, a proporção mínima é de 55%; entre 2016 e 2018, aumenta para 58%.

A partir de 2019, o indicador retorna aos 65% da média atual. "Nós temos processos licitatórios para contratação de sondas que, esperamos, já estejam adiantados até 2016", justificou o presidente da Petrobras. "A partir daí, será possível ampliar nossos índices."

O executivo disse ainda que o contrato de cessão onerosa com a União prevê um programa exploratório de quatro anos, prorrogável por mais dois.

Ontem (2), o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, confirmou que o objetivo do governo é assiná-lo na próxima semana.

Pelas regras do contrato, segundo Gabrielli, a Petrobras, em último caso, poderá ser ressarcida em dinheiro, pelo governo, se as áreas definidas para cessão apresentarem reservas abaixo dos 5 bilhões de barris estipulados para a capitalização.

A primeira opção, ressaltou o executivo, será em petróleo. Da mesma maneira, se apresentarem reservas superiores ao patamar estipulado, a Petrobras terá que ressarcir a diferença ao governo, em petróleo.

"Nos próximos dias, vamos começar a trabalhar em um plano para o desenvolvimento dessas áreas", afirmou o presidente da Petrobras, ao ressaltar que a área batizada de Peroba, incluída na cessão onerosa, será usada apenas como contingência, caso as outras cinco apresentem menor quantidade de hidrocarbonetos.