Enquanto as negociações internacionais sobre um novo acordo do clima ainda engatinham e o Congresso Nacional vive o impasse sobre o novo Código Florestal, iniciativas que aplicam os conceitos do REDD, ou Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação, prosseguem na Amazônia e em outras partes do mundo.

A ideia, lançada há quatro anos na 13ª Conferência das Partes (COP-13), em Bali, visa criar valores econômicos para a floresta em pé, ou para o desmatamento evitado, desde que haja fontes de financiamento. Uma das dificuldades para isso é estabelecer como medir, relatar e verificar as reduções de emissões pela conservação de florestas.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), parceria público privada entre o governo do Amazonas e o Bradesco, uniu seu método de verificação com o do Fundo Biocarbon do Banco Mundial, para estabelecer um mecanismo que pode ajudar a abrir o mercado de carbono por desmatamento evitado em vários países, além do Brasil.

Validação

A metodologia que permite a obtenção de créditos de carbono está sendo aplicada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, em Novo Aripuanã (AM), sendo a primeira a ser validada pelo Verified Carbon Standard (VCS). Os créditos de carbono estão sendo usados para neutralizar as emissões da rede de hotéis Marriott.

A existência de validação é importante uma vez que, como não existem regras pré-definidas para transações de créditos por REDD, é preciso adotar salvaguardas que garantam a consistência e transparência dos projetos. Até hoje, apenas cinco metodologias foram validadas no VCS, mas a do Juma é a única do Brasil.

Segundo o superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana, a aprovação da metodologia é importante porque teve o assessoramento técnico do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), além da consultoria Carbon Decision International (CDI), o que mostra que os pesquisadores brasileiros têm condições de participar da definição de metodologias internacionalmente reconhecidas, que até agora eram estabelecidas pelos países desenvolvidos.

A Reserva do Juma já tinha certificação pelos padrões do Climate, Community Biodiversity Alliance (CCBA), que verifica os impactos positivos do projeto nas comunidades e sobre a biodiversidade, mas o VCS é mais técnico.

"Conseguimos fazer um roteiro de como deve ser feito um projeto de REDD", diz Viana. "De agora em diante, quem quiser seguir este caminho, pode submetê-lo ao VCS e assim ter facilidade maior para conseguir créditos de carbono no mercado voluntário."

De acordo com Viana, a aprovação da metodologia dá mais segurança e resolve muitas dúvidas que existiam sobre a fórmula de calcular as emissões.

"Queremos enfatizar a valorização do ativo da floresta, em vez de diminuir o passivo", diz. Viana considera que isso é importante nas negociações que prosseguem sobre mudanças climáticas na COP-17, marcadas para dezembro em Durban.

A proposta, segundo ele, também facilita a aprovação de projetos em países em desenvolvimento, principalmente na África, de restauração de ecossistemas que retiram ou conservam carbono nas florestas, e se candidatam a receber financiamento do Fundo Biocarbon, do Banco Mundial.