A deterioração fiscal dos países centrais mina as expectativas de recuperação da economia internacional e anima o debate sobre a gestão das finanças públicas. Segundo o Financial Times de 19 de fevereiro, Joseph Stiglitz, Robert Solow e Allan Blinder apoiaram publicamente a decisão de Alistair Darling, Ministro das Finanças britânico, de adiar para 2011 os cortes de gastos que dariam início ao reequilíbrio das contas públicas inglesas.
Martin Wolf e Paul Krugman, na mesma linha, têm indicado dois equívocos a serem evitados, o da austeridade imediata - que ameaçaria a frágil recuperação apoiada em maiores gastos públicos - e o do descontrole fiscal a longo prazo, um óbice ao crescimento sustentado das economias centrais.
Esgotadas as possibilidades de novos estímulos monetários, restaram os gastos públicos como substituto imperfeito da demanda privada em retração. Nos Estados Unidos, por exemplo, entre o quarto trimestre de 2007 e o terceiro de 2009, a posição financeira do setor privado passou de um excesso de gastos sobre a renda de 2,1% do PNB para uma poupança de 6,7%, uma queda na demanda privada de 8,8% do PNB. Sem a expansão do gasto público, teríamos repetido 1929.
Se o foco dos debates é a gestão das contas públicas, dois trabalhos são referência obrigatória. Tavares (Does Right or Left Matter: Cabinets, Credibility and Fiscal Adjustments, Journal of Public Economics, 2004) mostra que nos países centrais a disposição para enfrentar as agruras de um ajuste fiscal é a mesma entre governos de centro-direita e centro-esquerda.
A diferença é que governos à direita privilegiam ajustes pelo corte de despesas, os de centro-esquerda pelo aumento das receitas, como no Brasil de FHC e Lula.
Já Briotti (Economic Reactions to Public Finance Consolidations, European Central Bank, 2005) demonstra que contrações fiscais percebidas como de fato necessárias podem ser até expansivas, mesmo no curto-prazo.
A dúvida, nesse caso, é que ninguém espera uma retomada tão pronta dos gastos privados que compense a queda dos despesas públicas, como ocorrido nos casos analisados pela autora.
E se no curto ou médio prazos o corte de despesas é o mecanismo à mão para o reequilíbrio das finanças públicas, resta um consolo para os governos de centro-esquerda, avessos a essa opção: na pesquisa de Tavares se evidencia que cortes de despesas bancados por governos de esquerda gozam de um plus de credibilidade e, por isso, atingem seus objetivos mais rapidamente, valendo o mesmo para os aumentos de receita em governos de direita.
Ao proporem ajustes que não os de sua preferência, os governos dariam demonstração cabal de sua necessidade e ganhariam maior apoio da sociedade.
Os tempos vindouros porão em teste o conhecimento acumulado sobre os condicionantes dos ajustes fiscais. No médio prazo ou de imediato - como na Grécia e, talvez, nos outros Pigs, o fecho da atual fase de "mais governo" será, inevitavelmente, o ajuste radical das despesas públicas.
Quem viver, verá!
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William Ricardo de Sá é professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais
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